SC: TRABALHADORES UNIDOS CONTRA MAIS UM GOLPE NO SERVIÇO PÚBLICO
Por aspal
Artigos relacionados
–04 DE FEVEREIRO DE 2013
Servidores aposentados da ALESC, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas e do Ministério Público realizaram manifestação na sede do Ministério Público Estadual (MPSC), na tarde do dia 31 de janeiro (quinta-feira), em protesto contra a Ação Civil Pública instaurada pelo MP e que será encaminhada aos Poderes recomendando o corte do vale-alimentação dos servidores aposentados.
Os manifestantes ocuparam a entrada do MP com faixas e cartazes enquanto os representantes dos aposentados foram recebidos pelo subprocurador-geral, Antônio Chinato Ribeiro que recebeu os requerimentos das categorias. Lezir Maria Carpes, presidente da Associação dos Funcionários e Pensionistas do Poder Legislativo Catarinense (Afipolesc) e Regina Maura Soares, presidente do Instituto Paulo Stuart Wrigth, foram as servidoras escolhidas para representar os aposentados da Alesc. Na conversa com o subprocurador os representantes foram informados que o MP fará o encaminhamento da recomendação à Alesc, ao TJ e ao TCE e que os chefes dos Poderes deverão resolver a questão.
Após a entrega dos requerimentos os servidores seguiram em manifestação até o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor para reunião com a promotora de justiça, Caroline Moreira Suzin, onde foram protocolados os documentos para pedido de acompanhamento do caso.
Corte representa perdas salariais
No requerimento elaborado pelo Sindalesc ao Ministério Público a entidade sai na defesa dos aposentados considerando que o vale-alimentação compõe parcela remuneratória da categoria e que o corte deste benefício representa mais um golpe contra os trabalhadores que dedicaram anos de sua vida ao parlamento.
O Sindalesc avalia que a recomendação do Ministério Público, baseada, apenas, na interpretação fria da lei, não leva em consideração aspectos históricos e políticos. A instituição do vale-alimentação na Alesc é resultado das lutas dos servidores e desde a década de 90 este benefício vem sendo utilizado como política de reposição salarial. Para muitos funcionários o vale constitui uma complementação de renda, principalmente aos que recebem as menores remunerações e se for retirado representará um corte de 30% na remuneração dos trabalhadores do Parlamento Catarinense.
Importante lembrar que enquanto a maioria dos trabalhadores no serviço público sofrem mais um ataque, em 2012 os Agentes Políticos do Estado (ministros do STF, juízes, promotores, deputados, procuradores) tiveram o auxílio-moradia reajustado em 60% e que os juízes e desembargadores de SC garantiram o pagamento do vale-alimentação retroativo desde 2007.
O Sindalesc está aguardando o envio da recomendação do MP à Alesc e nesta segunda-feira (4) protocolou pedido de audiência com o presidente Joares Ponticelli para tratar deste assunto em caráter de urgência. No ofício nº001/2013 o Sindicato está solicitando reunião com o presidente junto com as demais entidades representativas dos servidores dos três Poderes, do Tribunal de Contas e do Ministério Público.
Por aspal
Escrever um comentário
sem comentários
Ver comentários
Escrever um comentário
Deixe-me lhe contar uma história triste! Não existem comentários ainda, mas você pode ser primeiro a comentar este artigo.
Escrever um comentário