PARTICIPEM DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ENTIDADES, DIA 28 DE JANEIRO, ÀS 14 HORAS, NA ALESP, ONDE SERÃO DISCUTIDOS DIVERSOS ASSUNTOS, INCLUSIVE A PEC 555/2006
Por aspal
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ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA E DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO-FESPESP, em 14 de janeiro de 2013, realizada em conjunto com demais entidades representativas de servidores públicos estaduais, federais e municipais no estado de São Paulo, no Plenário Paulo Kobayashi na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Presentes: Diógenes F. Marcelino, Mauricio C. Queiroz, Aparecido F. Sales, Edna P. Moraes, Amabile P. F. Franco, Roberto Flosi, José Carlos Carone, José Gozze, Wally F. L. de Jesuz, Gaspar B. Neto, Sylvio Micelli, Dirceu F. Porto, Eduardo Tsukamoto, João Elísio Fonseca, Joacy C. Mesquita, Yvone B. Moreira, Agostinho Simões de Mello, Maricler Real. Justificaram ausência: Rita A. Ferraro, Antonio Carlos Duarte Moreira, Luiz Carlos de Camargo, Nelson de Jesus Leone, Rosemberg José. Ausentes, Julio Bonafonte, Arlete G. Donato Torres, Ivo Ribeiro de Oliveira, Mucio R. Torres, Clóvis Carpentieri, Clodomil Antonio Orsi, Guilherme C. Souza Nascimento, Arnaldo Pinheiro. Entidades Presentes: AFFOCOS, ASSOJURIS, SINAL SP, AFPESP, ASSETJ, APAMPESP, AFFI, SINDFESP, AGEPOL, AFALESP, ASPAL, AOJESP e FENALE. Entidades Ausentes, AASPTS-SP, ASJCOESP, AECOESP, APASP, APESP, ASSERT, ATAATESP, CAPESP, USPESP, CPC-RP.
Aberta a reunião, dirigida pelo Presidente José Gozze, com a seguinte pauta: 1-Informes; 2 – PEC 555; Seminário. Dada a palavra para o Sr. Aparecido F. Sales, representando o SINAL – Servidores do Banco Central, que solicita que sejam incluídos na pauta a- convenção 151 da OIT; b- Lei de Greve 9 projetos em andamento); c- ponto facultativo (os servidores do Banco Central estão trabalhando em feriados municipais) aprovado por unanimidade. 1 – Informes: José Gozze informa que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou portaria autorizando os servidores públicos de o judiciário deixar de contribuir com o IAMSPE, seguindo orientação do Conselho Superior da Magistratura. Dia 21 do corrente as entidades representativas do s servidores terão reunião com o Presidente do TJ e solicitarão reversão da portaria. Sylvio Micelli, presidente da CCMIAMSPE informou que no próprio Instituto estranharam a portaria, pois é ilegal. O secretário de Gestão Publica David Zaia e a Procuradoria do estado estão informadas e tomarão as medidas cabíveis. Gaspar Bissolotti informou que houve eleições na AFALESP, sendo eleito presidente Jean: no Sindicato foi eleita Desirré e na FENALE João Moreira do MS. Na ASPAL deverá ocorrer em maio deste ano. 2- PEC 555 – Sylvio informa que em reunião do MOSAP foi deliberado que a manifestação em Brasília foi transferida para dia 20 de março. Gozze coloca que a FESPESP irá realizar estudo de custos de fretamento de avião para facilitar a ida á Brasília e informaremos a todos na próxima reunião. Colocou ainda, que há grande confusão na interpretação da PEC 70, com redução de vencimentos. Yvone Barreiro Moreira comentou que na reunião passada foi aprovada a realização de um seminário. Reforça que sem união nada conseguiremos e que a terceirização está posta e o melhor local para as reuniões são na ALESP. Menciona que sempre lutamos pelos direitos dos aposentados e pensionistas e nada conseguimos. Coloca ainda, que temos que nos valer da lei da informação. João Elísio reforça dizendo que estagiários ganham muito pouco e fazem o serviço de efetivos, sem direito algum e avalia que em poucos anos o cargo de servidor efetivo será extinto, pois tudo será terceirizado. Maricler e Diógenes colocaram os problemas ocorridos na SPPREV, cancelamento de pensões para quem completou 21, e parecer da PGE que não leva em consideração dias de licença saúde, mesmo o servidor tendo contribuído. 3- Seminário: José Gozze propõe que o seminário seja realizado entre a última semana de março e a primeira de abril, onde serão abordados todos os itens levantados durante a reunião. Também propõe nova reunião para dia 28 de janeiro. Quanto ás questões da SPPREV foi sugerido que os departamentos jurídicos das entidades se reúnam e apresentem parecer na próxima reunião. As propostas foram aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião. Próxima reunião do Conselho FESPESP será realizada dia 18 de fevereiro de 2013 excepcionalmente. Lavrada a presente ata que vai assinada por mim, que secretariei e pelo presidente da FESPESP.
São Paulo, 14 de janeiro de 2013.
José Gozze Maricler Real
Presidente 2º Secretária
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