Na manhã desta terça-feira (3/8), várias entidades que integram o Mosap (Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas) se reuniram para discutir estratégias para que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 555/06 seja incluída na pauta do plenário da Câmara
No dia 02 de agosto de 2010, membros da Coordenação da Frente Nacional em Defesa da PEC 555, em São Paulo, reuniram-se com o Deputado Federal Ivan Valente (PSOL/SP), com o objetivo de apresentar congratulações e agradecimentos pelo seu inestimável
O reajuste de 3,5% – conforme Lei Complementar 1126/10, publicado no DO de 24/07/2010 – será creditado no pagamento referente ao mês de julho, no dia 05 de agosto. Os atrasados referentes aos meses de março, abril, maio e junho serão
Atos Administrativos ATO DA MESA DE 13/07/2010 A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e considerando o termo de acordo firmado entre a Mesa, o SINDALESP – Sindicato dos Servidores Públicos da
Na última Terça Feira, 21 de julho de 2010, membros da Coordenação da Frente Nacional em Defesa da PEC 555 em São Paulo, reuniram-se com o Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, com o objetivo de apresentar congratulações e agradecimentos
Urgente Do ministro Paulo Bernardo (Planejamento), ao saber que uma comissão da Câmara aprovou o fim da contribuição previdenciária dos servidores públicos: “É melhor o Congresso entrar logo em recesso, para não desarranjar de vez as contas públicas”.
14/07/2010 16:50 A comissão especial que analisa o fim da cobrança de contribuição previdenciária para servidores inativos aprovou há pouco o parecer do relator substituto, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).A proposta estabelece uma redução gradual da cobrança: ao completar 61
07/07/2010 08:33 O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, deputado Luiz Alberto (PT-BA), apresenta hoje seu parecer na comissão especial quea analisa o tema. A PEC extingue a cobrança previdenciária de servidores públicos inativos. O relatório ainda
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 38, DE 2010 Dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes eVencimentos do Quadro da Secretaria da AssembleiaLegislativa do Estado de São Paulo e dá providênciascorrelatas. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
Garante aos aposentados e pensionistas da administração direta, indireta e fundacional, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado de São Paulo o recebimento do demonstrativo de pagamento em suas residências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULODECRETA: Artigo
