COMUNICADOS: AUXÍLIO-SAÚDE E REAJUSTE PENSIONISTAS SPPREV (SEM PARIDADE)
Por aspal
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Estamos repassando dois informes de interesse da categoria.
O primeiro se trata de comunicado enviado pelo colega Renato Marquesim, Diretor do Serviço de Aposentados e Pensionistas do DRH, esclarecendo as novas regras do Auxílio Saúde. Lembramos que os APOSENTADOS contribuintes do IAMSPE são beneficiados automaticamente, sendo que só precisam completar o valor aqueles que têm desconto menor que o valor do Auxílio-Saúde (R$ 195,00). Enfatizamos que somente os APOSENTADOS, que são contribuintes optativos do IAMSPE, têm este benefício.
O segundo é esclarecimento da SPPREV a respeito da data de pagamento do reajuste aos pensionistas que não têm direito à paridade salarial. Favor comunicar aos pensionistas que porventura conheçam, pois muitos deles não são nossos associados e nem recebem nossos e-mails.
Desejamos desde já um excelente Carnaval a tod@s.
Cordialmente,
GASPAR BISSOLOTTI NETO
PRESIDENTE
Celular: 11-97448-2080
JOÃO ELÍSIO FONSECA
VICE-PRESIDENTE
VICTÓRIA THEREZA FRUGOLI
SECRETÁRIA GERAL
1 – AUXÍLIO SAÚDE
O Departamento de Recursos Humanos (DRH), por meio do Serviço de Aposentados e Pensionistas (SAP), informa que, em virtude da publicação do Ato de Mesa nº. 20/2014, publicado no DOE em 20/12/2014, trouxe algumas mudanças, relativamente ao benefício de Auxílio-Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, tais como:
• Inclusão do gasto com nutricionista como despesa válida, a partir do mês12/2014, para pedido de reembolso;
• Extinção, a partir de 01/2015, da possibilidade de comprovação exclusivamente por meio de contrato;
• Possibilidade de utilização do saldo existente em conta-corrente (entre o valor mensal gasto com o servidor e o máximo mensal indenizável), a partir de 01/2015, como crédito para as referências dentro do respectivo ano-calendário;
• O prazo-limite para apresentação dos pedidos de reembolso relativos aos gastos realizados no período de janeiro a novembro será o dia 18 de dezembro. O pedido referente aos gastos realizados na referência “dezembro” deverão ser apresentados em janeiro do ano seguinte;
• Prorrogação da entrega, até 30/09/2015, na sala 2074 dos comprovantes referentes ao período retroativo de junho de 2012 a junho de 2013;
• Possibilidade de efetuar, até junho de 2015, os pedidos de reembolso dasreferências 07/2013 a 01/2015.
Aproveitamos para comunicar que o regime de conta-corrente está vigente a partir de 01/01/2015, entretanto, o sistema informatizado será atualizado em até 150 dias, conforme determina o Ato citado acima.
Salientamos, ainda, para que os interessados ao requerer o reembolso do auxílio-saúde, requeiram o valor efetivamente gasto com a saúde do servidor, excluindo do valor requerido gasto com possíveis dependentes, taxas associativas e multas.
02 – COMUNICADO DA SPPREV
11/02/2015 – Comunicado: reajuste dos benefícios de pensão civil sem paridade
A São Paulo Previdência – SPPREV informa aos beneficiários de pensão por morte que tiveram seus benefícios congelados em outubro de 2013 e cuja denominação dos proventos foi alterada em outubro de 2014 para Benefício Previdenciário, sob a rubrica única de código 1026, que o reajuste anual previsto na Lei Complementar nº 1.150/2010 será pago em folha suplementar, com previsão de crédito para 20 de fevereiro, de acordo com os seguintes critérios:
– Para os beneficiários que tiveram seu benefício reajustado em 2013 de acordo com a regra da paridade, ocorrerá apenas a atualização do ano de 2014.
– Para aqueles que não tiveram qualquer tipo de reajuste desde janeiro de 2013, a pensão será reajustada de acordo com a data de início do benefício e corresponderá a até 3,88% para o ano de 2013 e até 5,20% para 2014.
Informamos, por fim, que a previsão de pagamento dos retroativos aos beneficiários que fazem jus a referidos valores será efetuado até o fim de março de 2015.
http://www.spprev.sp.gov.br/
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