Comissão debate PEC que revoga a contribuição de servidores aposentados
Por aspal
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A Comissão de Seguridade Social e Família promove audiência pública, na quinta-feira (5), para discutir a proposta que revoga a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06.
O evento foi proposto pelos deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e João Ananias (PCdoB-CE).
ConvidadosForam convidados para discutir o tema com os integrantes da comissão:
– o secretário de Políticas de Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca;
– um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
– o presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Margarida Lopes de Araújo;
– o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Daro Marcos Piffer;
– o presidente do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), Edison Guilherme Haubert;
– o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Silvia Helena de Alencar Felismino.
– o secretário de Políticas de Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca;
– um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
– o presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Margarida Lopes de Araújo;
– o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Daro Marcos Piffer;
– o presidente do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), Edison Guilherme Haubert;
– o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Silvia Helena de Alencar Felismino.
A audiência ocorrerá no plenário 7, a partir das 9h30.
Íntegra da proposta:
Da Redação – NA
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NOTA DA DIRETORIA – PRA DIZER A VERDADE, NÓS PREFERÍAMOS QUE ELA FOSSE INCLUÍDA NOVAMENTE NA ORDEM DO DIA (DA QUAL FOI RETIRADA) PARA VOTAÇÃO, POIS JÁ FOI EXAUSTIVAMENTE DEBATIDA.
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