Câmara Itinerante chega à Assembleia Legislativa de São Paulo e ASPAL envia ofício pela PEC 555

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, acompanhado de outros deputados federais, estará nesta sexta-feira, 27/3, na Assembleia Legislativa de São Paulo para a segunda edição do Câmara Itinerante. O programa pretende levar a Câmara dos Deputados até os cidadãos das diferentes regiões do país, para que os parlamentares ouçam as necessidades locais, acolham sugestões e ampliem a agenda legislativa nacional. 

A iniciativa reforça o papel da Câmara no fortalecimento do pacto federativo, por meio da aproximação entre o Parlamento brasileiro e a população dos estados e municípios, colaborando para o pleno exercício da representação nas esferas federal, estadual e municipal. As atividades incluem audiências públicas e visitas dos deputados a instituições que promovam ações bem-sucedidas relacionadas aos temas sociais em debate. 

A primeira edição do programa discutiu na semana passada, em 20/3, na Assembleia Legislativa do Paraná, a reforma política e o pacto federativo. Além dos dois temas, que serão retomados, esta nova edição discutirá a crise hídrica. 

A população poderá enviar perguntas e sugestões aos deputados, em tempo real, por meio do portal e-Democracia ou pelo e-mail camaraitinerante@camara.leg.br. Quem desejar poderá enviar fotos pelo Instagram ou comentários pelo Twitter. A hashtag é #camaraitinerante. 

TV Câmara e internet 

Ainda como parte do programa Câmara Itinerante a TV Câmara irá ouvir a população local e estimular o cidadão a fazer perguntas a serem respondidas por Eduardo Cunha ou por outro deputado. Perguntas e respostas serão exibidas pela emissora ao longo da programação. 

Em período que antecede as reuniões, o portal e-Democracia oferecerá ambiente virtual próprio para que a sociedade apresente perguntas e sugestões sobre os temas debatidos, a fim de se construir colaborativamente uma agenda de amplitude nacional. Durante o mesmo período, a população também poderá se manifestar pelo Disque-Câmara – 0800.619.619. A qualquer tempo, o cidadão poderá encaminhar ao presidente da Câmara, por meio desses canais, contribuições para os debates. 

A Câmara publicará, em seu portal de internet, todas as informações institucionais sobre o programa Câmara Itinerante, os registros das reuniões produzidos nos diferentes suportes e materiais adicionais que tiverem sido apresentados pelos participantes. Esses conteúdos, bem como a consolidação da participação popular ao longo do projeto, ficarão disponíveis para consulta por qualquer cidadão. 

Paralelamente, o portal e-Democracia manterá públicas todas as ocorrências de interação virtual dos parlamentares com a sociedade e as manifestações dos cidadãos durante o período de reuniões nos Estados. 

Agenda 

8h30 ” Audiência pública sobre reforma política, pacto federativo e crise hídrica. Abertura: Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Deputados federais convidados para o debate: Evandro Gussi, André Moura e Celso Pansera. Plenário Juscelino Kubitschek. 

11h40 ” Visita à União Internacional Protetora dos Animais (UIPA). Na ocasião, o presidente Eduardo Cunha receberá pedido de anistia fiscal para instituições de utilidade pública que cumprirem deveres atribuídos ao poder público, promovendo ações de cuidado e proteção dos animais e prestando serviços veterinários a preços populares. 

13h30 ” Almoço no Instituto Chefs Especiais, Organização Não-Governamental que oferece cursos na área de gastronomia para jovens com Síndrome de Down. 

15h20 ” Visita à ONG Cruz Verde, organização que presta assistência a pessoas com paralisia cerebral grave. 

16h20 ” Visita à Rede Lucy Montoro, unidade de referência em reabilitação de pessoas com deficiência, do Governo de São Paulo. O Governador Geraldo Alkmin, acompanhado da idealizadora do projeto, Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Presidente do Conselho Diretor da Rede Luci Montoro, Dr.ª Linamara Rizzo Battistella, conduzirá o presidente da Câmara dos Deputados em visita que permitirá conhecer as dependências da instituição e os aparelhos de robótica utilizados nos tratamentos.