14/07/2010 16:50 A comissão especial que analisa o fim da cobrança de contribuição previdenciária para servidores inativos aprovou há pouco o parecer do relator substituto, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).A proposta estabelece uma redução gradual da cobrança: ao completar 61
07/07/2010 08:33 O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, deputado Luiz Alberto (PT-BA), apresenta hoje seu parecer na comissão especial quea analisa o tema. A PEC extingue a cobrança previdenciária de servidores públicos inativos. O relatório ainda
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 38, DE 2010 Dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes eVencimentos do Quadro da Secretaria da AssembleiaLegislativa do Estado de São Paulo e dá providênciascorrelatas. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
Garante aos aposentados e pensionistas da administração direta, indireta e fundacional, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado de São Paulo o recebimento do demonstrativo de pagamento em suas residências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULODECRETA: Artigo
As entidades que formam a Frente Nacional São Paulo pela PEC 555/2006 participarão amanhã da Audiência Pública que ouvirá as centrais sindicais sobre a PEC 555 e entregarão aos Deputados Federais ofício solicitando a aprovação da matéria (íntegra abaixo). Diversos
No dia 8 de junho de 2010 foram realizadas as Eleições para os cargos da Diretoria e do Conselho Deliberativo e Fiscal da APLEMG – Associação dos Servidores Aposentados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Geais. Duas chapas manifestaram
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.119, DE 10 DE JUNHO DE 2010 (Projeto de lei Complementar nº 23, de 2010) Dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes e Vencimentos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Informe da Reunião de 10.06.2010 (no Shelton Inn Hotel – Av. Cásper Líbero, 115, Centro-SP) Luiz Fuchs, coordenador da Frente, abriu os trabalhos informando que para a reunião foram convidadas mais de 30 associações de servidores municipais. Propôs três pontos
Brasília, 2 de junho de 2010. C O N V O C A Ç Ã O O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 555-A, DE 2006, DO SR. CARLOS MOTA, QUE “REVOGA O ART. 4º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 2003”, ACABANDO COM A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE
