Frente São Paulo organiza grandes mobilizações para outubro Após o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), assumir a responsabilidade de colocar em pauta a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 555/06 no dia 14/10, a coordenação da Frente Nacional São Paulo convidou
01 – Não se esqueçam: dia 6 de outubro, segunda-feira, a partir das 10h30, teremos mais uma reunião dos aposentados e pensionistas da ALESP no Plenarinho Tiradentes, com a presença dos nossos representantes nos Conselhos de Administração e Fiscal da
A ASPAL homenageia todas as secretárias na pessoa de sua secretáriaIngrid Pereira e de sua secretária-geral Victoria Frugoli.
Governo planeja regras que limitam direito à pensão por morte O governo estuda rever as regras de acesso à pensão por morte, paga a 6,7 milhões de dependentes brasileiros. Objetivo é cortar e corrigir distorções e reduzir o gasto anual de R$
O diretor jurídico da CNSP, Julio Bonafonte, enviou sugestões ao presidente da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos – Precatórios, do Conselho Federal da OAB, Marco Antonio Innocenti para a proposta de revisão da Resolução 115 – CNJ/ Fonaprec
Quando um cidadão ou uma empresa ganha um processo na Justiça contra o Estado e tem direito a uma indenização, o pagamento do valor devido é feito por meio dos chamados precatórios, uma ferramenta que permite ao governo saber
