Aspal realiza reunião de aposentados e pensionistas e aprova contas de 2014

Realizou-se nesta quinta-feira, 5 de março, mais uma reunião mensal dos aposentados e pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, onde foram tratados diversos assuntos de interesse da categoria, além da realização de Assembleia Geral Ordinária, quando foram aprovadas as contas da Diretoria da Aspal do exercício de 2014, acatando portanto parecer elaborado pelo Conselho Fiscal nesse sentido.

A reunião teve início com uma extensa explanação do Dr. Reginaldo , representante de um escritório de advogados especializado em URV, acompanhado do diretor de RH da Câmara Municipal de SP, Celso Gabriel. Eles expuseram a situação dos processos existentes hoje em todo o Brasil com relação à URV e o Dr. Reginaldo se colocou à disposição dos servidores da ALESP, em especial os aposentados, para ingressar com processos nesse sentido. Diretores da Aspal afirmaram que já foram ingressados processos nesse sentido pela Afalesp e pelo Sindalesp e que aé hoje existe a dúvida se os servidores da ALESP tiveram ou não  a diferença de 11,,98% da URV aplicada em seus vencimentos. O Dr. Reginaldo aconselhou às entidades que seja requerida uma Certidão à Casa solicitando informações nesse sentido. A Presidência da Aspal ficou de providenciar requerimento nesse sentido e quando tiver a certidão em mãos voltar a discutir o assunto. Após uma série de questionamento pelos presentes ao Dr. Reginaldo a respeito da provável ação, deu-se por encerrada a discussão, passando ao ponto seguinte da pauta.

Usou da palavra o diretor do Sindalesp, Filemom Reis da Silva, que fez uma explanação a respeito dos itens pendentes da pauta de 2014, entre eles o abono de fim de ano, o projeto de enquadramento dos assistentes (mais conhecidos como chefinhos), o pagamento de licença prêmio em sua totalidade na aposentadoria e a PEC do Teto (PEC 3/2013).

A seguir, falou o servidor Felipe Leonardo Carriço, que agradeceu o apoio das entidades ao Grupo de Trabalho que, entre outros assuntos, aprofundou estudos a respeito do Adicional de Qualificação, benefício que, se implantado, incentivará e reterá profissionais de alto nível de qualificação técnica, compatível com a natureza e o grau de complexidade das atribuições dos cargos dos servidores da ALESP. Esse Adicional beneficiaria os servidores que têm escolaridade acima da exigida por seus cargos, atingindo inclusive os aposentados que, na  data da aposentadoria, estivesse nessa situação. E já foi implantado em diversos órgãos públicos, entre eles a ALERJ e a ALEMG, estando em fase de implantação no TJ-SP.

Rita Amadio Ferraro, secretária geral da Afalesp, também falou a respeito dos diversos assuntos e convidou a todos e todas para as atividades que a Associação realizará no primeiro semestre, inclusive alguns passeios que serão divulgados em breve.

O representante dos servidores da ALESP no Conselhod e Administração da SPPREV também esteve presente e fez uma explanação sobre os diversos problemas que vêm afligindo pensionistas de ex-servidores da Casa, em especial aqueles que estão fora da paridade, de acordo com parecer exarado pela Procuradoria Geral do Estado, sendo que o assunto está em discussão no Supremo Tribunal Federal, e aqueles cujos titulares estavam no teto salarial e que vêm tendo um enquadramento absurdo.

Continuando os trabalhos, a Diretoria da ASPAL fez uma explanação sobre diversos assuntos, entre eles a eleição da Comissão Consultiva Mista do IAMSPE, realizada dia 26 de fevereiro, mantendo a mesma diretoria, com Sylvio Micelli, do Judiciário, na Presidência, João Elísio Fonseca, da ALESP, na 2ª Vice-Presidência, e Célia Regina Palma Martins, também da ALESP, na Coordenadoria da Capital. O presidente da Aspal comunicou que estará presente dia 11 de março no Congresso nacional, quando se realizará novo Ato pelas PECs 555/2006 (fim gradativo da contribuição previdenciária), 56/2014 (antiga 170/2012, que foi aprovada na Câmara e agora tramita no Senado e institui a integralidade salarial dos servidores aposentados por invalidez).

Após a reunião mensal dos aposentados, foi instalada a Assembleia Geral, sendo que a Diretoria já havia enviado as planilhas com as contas a serem analisadas por e-mail, o que facilitou o adiantamento do processo. Após breve discussão, com explanação a respeito das contas pelo contador Denir Assis, ela tesoureira Ângela Gelfuzo, e pelo presidente Gaspar Bissolotti Neto, foi lida a Ata do Conselho Fiscal, assinada pelo presidente João Justino, pela vice-presidente Leni Mastochirico e pela secretária Célia Regina Palma Martins, favorável às contas, que,  colocadas em votação, foram aprovada por unanimidade.

No encerramento da Assembleia Geral, foi prestada uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado dia 8 de março, com a distribuição de botões de rosa de chocolate às presentes.

A reunião da Aspal foi coordenada pelo presidente Gaspar Bissolotti Neto, com o total apoio da Diretoria, em especial do vice-presidente João Elísio Fonseca, da secretária-geral Victória Thereza Frugoli e da tesoureira-geral Ângela Gelfuzo.