ASPAL comemora 17º aniversário com Videoconferência

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Com a impossibilidade de reuniões presenciais, a Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ASPAL comemorou seu 17º aniversário por videoconferência pela plataforma Zoom, nesta terça-feira, 6 de abril.

A reunião, dirigida pelo presidente da ASPAL, Gaspar Bissolotti Neto, contou com a participação de Antônio Tuccílio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos – CNSP; José Eduardo Rangel, presidente da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal – FENALE; Nelson Menezes Florisbal, secretário geral da FENALE e presidente da Associação dos Funcionários Inativos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul – AFIAL/RS; Antônio Carlos Fernandes da Lima Júnior, presidente da – Confederação Nacional das Atividades e Carreiras Típicas de Estado – CONACATE; José Gozze, presidente da Pública Central do Servidor e da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo – FESPESP; Rita Amadio Ferraro, presidente da Pública São Paulo; Patrícia Amorim, representando a Coordenação da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público. Maricler Real, presidente da Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – AASPTJ; Cláudio Leopoldino, secretário geral da Associação dos Escreventes Técnicos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Carlos Alberto Marinho e Mariana Oliveira, respectivamente presidente e secretária geral da Associação dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – AFALESP; jornalista Sylvio Micelli, assessor de imprensa da FENALE e dirigente da Syga Comunicação; Neli Rosa, representando o Departamento de Aposentados do Sindicato dos Servidores da Justiça Federal/RJ – SISEJUFE; e José Carlos Carone, Conselheiro e Coordenador de Associativismo da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo – AFPESP. Presentes ainda diversos dirigentes e associados da ASPAL.

Durante a reunião comemorativa, foi feita homenagem in memoriam a Nélio Mazzuti e Nereide Santos, presidente e tesoureira da ASPAL, e também às vítimas da Covid-19, em especial ao vice-presidente João Elísio Fonseca e ao conselheiro José Aparecido Luiz, além do ex-deputado e Senador Major Olímpio, que sempre defendeu e encaminhou as reivindicações dos servidores públicos.

Todos os presentes usaram da palavra, enalteceram a participação da ASPAL nas lutas nacionais em defesa dos servidores públicos e dos aposentados em geral e foram feitas diversas explanações, principalmente pelos dirigentes sindicais, sobre a situação política e econômica em tempos de pandemia e os riscos que a população corre se for aprovada a PEC 32, reforma administrativa, pelo Congresso Nacional.

HISTÓRICO DA ASPAL

Fundada em 6 de abril de 2004, tendo como primeiro presidente Nélio Mazzutti (falecido em 21 de dezembro de 2011, quando exercia seu terceiro mandato), a Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ASPAL tem por objetivo, conforme consta em seu estatuto, “melhorar a qualidade de vida de seus associados em geral, defendendo seu direitos; organizando-os e desenvolvendo trabalho social, cultural e recreativo, assistencial e previdenciário junto aos Órgãos Municipais, Estaduais, Federais e a Iniciativa Privada”.

A ASPAL, além de ser pioneira nas ações na Justiça pela extensão da G.E.D. – Gratificação Especial de Desempenho aos inativos da ALESP, tem como prioridade defender a paridade salarial dos servidores aposentados e pensionistas com os servidores da ativa e tem como suas principais lutas, a revogação do ato que suspendeu o pagamento do Auxílio Alimentação para os aposentados da ALESP, por se tratar de uma decisão equivocada do Supremo Tribunal Federal, por intermédio da Súmula 55, que fez confusão entre vale-refeição, que é fornecido diariamente para os servidores da ativa, e Auxílio Alimentação, que se trata da recursos para a aquisição de produtos alimentícios para a família. Hoje, entre as principais bandeiras da ASPAL, juntamente com as demais entidades do funcionalismo, está o combate à Reforma Administrativa (PEC 32/2020) no âmbito federal e a aprovação do PDL 22/2020, de autoria do Deputado Carlos Gianazzi (PSOL), que revoga o Decreto nº 65.021/2020, de autoria do Governador do Estado de São Paulo, que institui alíquota emergencial aos servidores aposentados e pensionistas, por meio de uma tabela progressiva sobre o valor que excede a um salário mínimo, um verdadeiro confisco. Vem também lutando há muitos anos pela aprovação da PEC 555/2006 (que elimina gradativamente a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas).

A ASPAL conta hoje com cerca de 450 associados, entre aposentados e pensionistas, e sua diretoria, com mandato até abril de 2022, é presidida atualmente pelo jornalista Gaspar Bissolotti Neto, tem como vice-presidente Elza Marina Erasto Bueno, como tesoureiro José Carlos Gonçalves, como secretária-geral Victorina Thereza Frugoli (Victória). Durante a pandemia, a ASPAL perdeu seu vice-presidente João Elísio Fonseca e o conselheiro José Aparecido Luz, ambos falecidos em 2020, vítimas da Covid-19.

Tendo em vista a necessidade da união dos servidores públicos brasileiros, a ASPAL está filiada à FENALE – Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estadual e do Distrito Federal, à FESPESP – Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo, à CCM-IAMSPE – Comissão Consultiva Mista do IAMSPE – Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, ao Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Aposentados, à CNSP – Confederação Nacional dos Servidores Públicos, à PÚBLICA – Central Dos
Servidores, ao SESPESP – Sindicato das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (patronal), e participa também, como entidade parceira, da Frente Parlamentar Mista e da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público. E atualmente participa também do Movimento BASTA no combate à PEC 32.