RESUMO DA REUNIÃO ONLINE DA FENALE REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2013
Por aspal
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Início às 15.00 horas. Presenças de João Moreira,SISALSMS/MS, Presidente,
Gaspar Bissolotti Neto, ex-Presidente, ASPAL/SP; Isabel Cristina Schaefer,
Vice-Presidente, SINDALESC/SC; José Eduardo Rangel, Secretário Geral,
ASALERJ/RJ; Nailor Vargas, Tesoureiro Geral, SISALMS/MS; Flávio Augusto
Abreu, Diretor de Divulgação e Comunicação, SINDSALBA/BA; Márcio Leão,
Diretor Regional Centro-Oeste, SINDAL/MT; Joana de Jesus Araújo, Membro
do Conselho Fiscal, SINDSALEM/MA; Jairo Passos, Membro do Conselho
Fiscal, SINDALERJ/RJ; Vitória, ASALEM/MA ; Nazilda, SINDSALEM/MA e
Ivani Lázaro, Webmaster.
1 – Abertos os trabalhos, o Presidente informa ter recebido inúmeras respostas
de entidades aos ofícios encaminhados pela FENALE, comunicando a eleição
da nova diretoria; a “CARTA DE SÃO PAULO”; divulgando as Moções
aprovadas.
2 – Prosseguindo concede a palavra à Isabel, que informa, ter participado, na
qualidade de dirigente da FENALE, juntamente com dirigentes dde outras
entidades, de uma audiência com a Mesa Diretora da ALESC para tratar da
questão do VA – Vale Alimentação (complemento salarial) dos aposentados e
que, oportunamente, encaminhará a Ata e outras matérias sobre a reunião à
Diretoria da FENALE:
3 – Resumindo: As entidas da Alesc, TJ. TC e MP/SC foram ouvidas pela Mesa e
ficou assegurado que o Presidente Ponticelli irá tratar desse assunto com os
Dirigentes dos outros Poderes e protelar a retirada do VA dos aposentados até que
se encontre uma solução legal; que conseguiram unir as entidades e as categorias
e acredita que os deputados e os dirigentes dos Poderes também e assim
construirão uma proposta positiva. Declara que os resultados dessa luta já estão
inspirando conquistas em outras casas legislativas, recebendo apoio de João
Moreira, Gaspar e Rangel que se declararam solidários com as lutas e parabenizam
Isabel pelas vitórias alcançadas;
4 – Gaspar comunicou que o Sindalesp, a Afalesp e a Aspal, com a presença
de Rangel, da Fenale, realizaram a I Assembleia Geral da Campanha Salarial
2013 na semana passada; que ontem tiveram uma reunião com os chefes de
gabinete da atual Mesa e o atual SGA, mas a pauta será decidida mesmo pela
Mesa que se elegerá em 15 de março, e à tarde estiveram no Colégio de Líderes expondo as reivindicações; que as reivindicações se encontram no
blog da Aspal: www.aspalsp@blogspot.com. Prosseguindo informa que
entregou à Diretoria da FENALE através do Secretário Geral Rangel, toda a
documentação que estava sob sua guarda, não dispondo de mais nenhum
acervo da Federação em seu poder;
5 – Rangel confirma o recebimento da documentação e informa sobre a sua
participação na AG da ALESP, elogiando o grau de engajamento e de
conscientização dos servidores de SP ao discutir e encaminhar as propostas
para a formalização da pauta de reivindicações e o perfeito entrosamento entre
as três entidades de representação classista, tendo solicitado que Gaspar
parabenizasse à todos; que a experiência será levada, como sugestão, para os
servidores da ALERJ, cujo sindicato – SINDALERJ – realizou eleições em
novembro p.p. e se prepara para os embates em defesa dos legítimos
interesses dos servidores do legislativo do Estado do Rio de Janeiro;
6 – Findo os INFORMES, o Sr. Presidente solicita ao Secretário Geral que
proceda a divulgação da pauta dos trabalhos da reunião, como segue, sem
prejuízo de outras matérias que poderão ser abordadas – Convocação
específica para tratar da delegação da FENALE que irá a Brasília no dia 20 de
Março de 2013, participar do Encontro organizado pelo MOSAP com apoio de
inúmeras entidades, para decidir estratégias de atuação junto aos
parlamentares federais pela aprovação da PEC Nº 555/06, que trata do “FIM
DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS APOSENTADOS E
PENSIONISTAS”, sendo matéria de interesse de todas as entidades, vista a
parcela considerável de servidores aposentados na base de cada associação e
sindicato.
7 – Gaspar encaminha proposta para que sejam abordados também assuntos
que tratam do XXX Encontro Nacional da FENALE em Recife a ser realizado
em maio, simultaneamente à Conferência da UNALE; e as recentes notícias
veiculadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego sobre “Registro Sindical e
“Contribuição Sindical”, lembrando que no dia 6/3, haverá manifestação das
Centrais Sindicais. As propostas receberam apoio de diversos participantes da
online;
8 – XXX Encontro Nacional da FENALE – João e Rangel , informam que
receberam convite para participar da reunião de planejamento em Brasília no
próximo dia 8 de Março, às 14.30 horas. Naquela oportunidade serão
reiterados todos os compromissos assumidos pela anterior administração da
UNALE para ações efetivas de fortalecimento do poder legislativo em todos os
estados, inclusive a do ex-presidente Ponticelli de se empenhar para que fosse
garantida a presença e a palavra das entidades de classe em oportunidade da
programação que contasse com número significativo de parlamentares.
9 – Gaspar lembra que essas negociações fizeram parte inclusive do relatório
da FENALE do I Encontro de Agentes Legislativos, que teve participação
efetiva de diversas entidades, realizado em Brasília, em novembro de 2012.10 – O Senhor Presidente propoe e é aprovado que seja realizada uma
nova reunião online no dia 13/03/13, às 15.00 horas de Brasília para
detalhes sobre essa reunião e também para informar o número de
entidades e delegados que estarão em Brasília no dia 20/3, para o
Encontro sobre a PEC 555/06. Aproveita para informar que, sendo o XXX
Encontro Nacional da FENALE realizado em Recife, convidou a Diretora
Regional Nordeste Lurdinha para participar da reunião da UNALE. Gaspar
sugere que seja convidado também um representante do SISALEPE para essa
reunião.; sugere ainda que nessa próxima online sejam verificadas as
disponibilidades de hospedagem e outras providências para a recepção do
pessoal, bem como, sejam colocadas as propostas para a programação do
XXX ENCONTRO NACIONAL
11 – Gaspar informa que, de São Paulo para o Encontro de Brasília do próximo
dia 20 de março, deverão comparecer cerca de 120 dirigentes de entidades,
estando sendo verificada a possibilidade de antecipar a viagem de maneira a
serem realizadas incursões aos gabinetes dos deputados, convidando-os a
participar da mobilização. Prossegue informando que da AFALESP deverão
comparecer – Rita, José Carlos e Vitória e da ASPAL, ele e João Elísio.
Complementa com informações da Frente Nacional SP pela Previdência
Pública que entende ser este o momento ideal para pressão, pois o
presidente da Câmara precisa mostrar para a sociedade que pretende manter
uma agenda positiva, em resposta às críticas de parcela da população e que
por isso, é preciso envidar esforços para lotar o auditório Nereu Ramos, pois
do contrário o sucesso será mais difícil. Finaliza informando que em diversos
estados, entre eles SC, RJ, MG estão sendo formadas frentes pela
Previdência e que é importante que todos procurem essas frentes e
participem, para fortalecer o movimento.
12 – “Registro Sindical” e “Contribuição Sindical” – Rangel informa que
ambas as matérias já foram postadas no site da FENALE e encaminhadas
para todas as entidades; que estão sendo aguardadas tanto a publicação do
ato para a definição dos novos procedimentos para a abertura de processos de
registro sindical, quanto da Instrução Normativa que irá substituir a de nº 01/13
que o Ministro declarou que iria revogar, sendo matéria que mereceu parecer
de Joalve Vasconcelos, Diretor Jurídico da FENALE.
13 – João Moreira comunica que a FENALE estará representada na
mobilização organizada para a “Marcha das Centrais Sindicais” e outras
entidades no dia 6 de março, em Brasília, pelo Diretor Jurídico, Joalve
Vasconcelos.; Informa também que a direção da FENALE fará um trabalho de
comunicação com as demais entidades para que tenhamos uma delegação
representativa no Encontro da PEC 555, no que é apoiado por Joana que
aproveita para informar que o pessoal do SINDSALEM/MA, também está se
empenhando para mobilizar o maior número de pessoas de outras entidades
para o Encontro do MOSAP, do dia 20/03.
14 – Gaspar detalha informações sobre a matéria – Registro Sindical, esclarecendo que é importante que todos saibam que está havendo uma série de
alterações no Ministério do Trabalho e Emprego com relação ao registro sindical;
alerta que precisamos ficar atentos, e informa que uma das determinações já
baixada e publicada é a seguinte: GABINETE DO MINISTRO PORTARIA No- 268,
DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013. Estabelece o uso obrigatório da certificação
digital, emitida conforme a ICP Brasil, nas solicitações realizadas eletronicamente
via internet no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais – CNES. O MINISTRO DE
ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição e tendo em vista o disposto no
Título V da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no
5.452, de 1o de maio de 1943, resolve: Art. 1o A partir de 02 de abril de 2013, todas
as solicitações elaboradas pelas entidades sindicais no Cadastro Nacional de
Entidades Sindicais – CNES, no sítio do Ministério do Trabalho e Emprego, deverão
ser feitas exclusivamente com o uso da Certificação Digital, emitida de acordo coma
Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Art. 2o É dispensável a
assinatura manuscrita nos requerimentos emitidos nas solicitações, quando o titular
ou o responsável pelo certificado digital for a pessoa indicada pela entidade sindical
como seu representante no CNES. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. CARLOS DAUDT BRIZOLA. O presidente João Moreira esclarece
que a diretoria está atenta, que tem repassado todas as informações às entidades e
que o Diretor Jurídico está acompanhando todas as matérias.
15 – Jairo Passos do SINDALERJ apresenta-se aos que ainda não o conhecem,
solicita desculpas por não poder permanecer na reunião por estar de serviço, porém
declara seu apoio às iniciativas da FENALE e que está buscando uma licença para
poder se dedicar integralmente aos trabalhos sindicais.
16 – Isabel solicita atenção, pois em audiência no dia de ontem o Presidente
Ponticelli prometeu tratar na reunião da diretoria da UNALE de um pedido do
SINDALESC, sobre Plano de Saúde para a categoria dos legislativos.
Nada mais havendo a ser tratado, a reunião é encerrada às 17.12 horas, da qual
para constar é elaborado o presente resumo que é assinado pelo presidente João
Moreira e por mim, José Eduardo Rangel, Secretário-Geral.
JOSÉ EDUARDO RANGEL JOÃO MOREIRA
Secretário Geral Presidente
OBS. – A íntegra da reunião poderá ser consultada no site da FENALE
.fenal@fenal.org.br
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