ASPAL: 15 ANOS EM DEFESA DOS
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ALESP

A ASPAL- Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo teve como embrião a Comissão de Aposentados da ALESP, que se reuniu durante alguns anos no quarto dia útil de cada mês, com o apoio da AFALESP, e foi fundada em 6 de abril de 2004, tendo como primeiro presidente o saudoso Nélio Mazzutti, que foi diretor do Departamento Parlamentar da Assembleia por muitos anos.  Nélio foi ainda reeleito em 2007 e 2010, vindo a falecer em 21 de dezembro de 2011, quando assumiu a presidência seu vice, Gaspar Bissolotti Neto, que completou a gestão e foi eleito presidente em 7 de maio de 2013, com mandato até 31 de maio de 2016, e reeleito em maio de 2016 para a Gestão 2016-2019.

Estatutariamente, a ASPAL objetiva melhorar a qualidade de vida de seus associados, defendendo seus direitos, organizando-os e desenvolvendo trabalho, social, cultural e recreativo, assistencial e previdenciário junto aos órgãos Municipais, Estaduais, Federais e iniciativa privada.

A ASPAL tem, entre suas principais lutas, defender a paridade salarial entre os servidores aposentados e os da ativa, participando de forma enfática da campanha salarial dos servidores da ALESP;  a luta pela aprovação da PECs 555/2006 (que extingue gradativamente a contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas) e 170/2012 (integralidade salarial para os aposentados por invalidez); PLP 257/2016 e a PEC 287/2016 (Reforma da Previdência). E aqui, no âmbito do Legislativo Paulista, encampou, de forma pioneira,  ações  judiciais que visam estender aos aposentados e pensionistas a GED – Gratificação Especial de Desempenho, por entender que se trata de uma forma de conceder aumento salarial indireto a segmentos de servidores da ativa. Agora, outros advogados também entrando com essa ação.
Criada inicialmente para defender os aposentados e pensionistas, a Aspal realizou reforma estatutária, em 2014, atendendo inclusive à solicitação de alguns servidores prestes a se aposentar, quando foi estendida a possibilidade de filiação à ASPAL aos servidores com direito ao abono permanência.
É importante salientar que, no âmbito da ALESP, a ASPAL procura trabalhar sempre em conjunto com a AFALESP e o SINDALESP, fazendo parte da Comissão de Negociação das Relações do Trabalho, e atua com as demais entidades do funcionalismo em geral, sendo filiada à CCM-IAMSPE (Comissão Consultiva Mista do Instituto de Assistência Médica dos Servidores Públicos do Estado), à CNSP – Confederação Nacional dos Servidores Públicos, à FENALE (Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal, à FESPESP (Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo), e do Instituto MOSAP (Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas).  Recentemente, participou da fundação da PÚBLICA – Central do Servidor, que visa congregar os 11 milhões de servidores de todo o País, da qual está filiada. Participa, ainda, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social.

GESTÃO “APOSENTADOS E PENSIONISTAS SIM, INATIVOS NUNCA!”