Câmara Itinerante chega à Assembleia Legislativa de São Paulo e ASPAL envia ofício pela PEC 555

aspal
Por aspal março 26, 2015 20:01

Câmara Itinerante chega à Assembleia Legislativa de São Paulo

Nesta sexta, o programa discutirá reforma política, pacto federativo e crise hídrica

Da Redação


O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, acompanhado de outros deputados federais, estará nesta sexta-feira, 27/3, na Assembleia Legislativa de São Paulo para a segunda edição do Câmara Itinerante. O programa pretende levar a Câmara dos Deputados até os cidadãos das diferentes regiões do país, para que os parlamentares ouçam as necessidades locais, acolham sugestões e ampliem a agenda legislativa nacional. 

A iniciativa reforça o papel da Câmara no fortalecimento do pacto federativo, por meio da aproximação entre o Parlamento brasileiro e a população dos estados e municípios, colaborando para o pleno exercício da representação nas esferas federal, estadual e municipal. As atividades incluem audiências públicas e visitas dos deputados a instituições que promovam ações bem-sucedidas relacionadas aos temas sociais em debate. 

A primeira edição do programa discutiu na semana passada, em 20/3, na Assembleia Legislativa do Paraná, a reforma política e o pacto federativo. Além dos dois temas, que serão retomados, esta nova edição discutirá a crise hídrica. 

A população poderá enviar perguntas e sugestões aos deputados, em tempo real, por meio do portal e-Democracia ou pelo e-mail camaraitinerante@camara.leg.br. Quem desejar poderá enviar fotos pelo Instagram ou comentários pelo Twitter. A hashtag é #camaraitinerante. 

TV Câmara e internet 

Ainda como parte do programa Câmara Itinerante a TV Câmara irá ouvir a população local e estimular o cidadão a fazer perguntas a serem respondidas por Eduardo Cunha ou por outro deputado. Perguntas e respostas serão exibidas pela emissora ao longo da programação. 

Em período que antecede as reuniões, o portal e-Democracia oferecerá ambiente virtual próprio para que a sociedade apresente perguntas e sugestões sobre os temas debatidos, a fim de se construir colaborativamente uma agenda de amplitude nacional. Durante o mesmo período, a população também poderá se manifestar pelo Disque-Câmara – 0800.619.619. A qualquer tempo, o cidadão poderá encaminhar ao presidente da Câmara, por meio desses canais, contribuições para os debates. 

A Câmara publicará, em seu portal de internet, todas as informações institucionais sobre o programa Câmara Itinerante, os registros das reuniões produzidos nos diferentes suportes e materiais adicionais que tiverem sido apresentados pelos participantes. Esses conteúdos, bem como a consolidação da participação popular ao longo do projeto, ficarão disponíveis para consulta por qualquer cidadão. 

Paralelamente, o portal e-Democracia manterá públicas todas as ocorrências de interação virtual dos parlamentares com a sociedade e as manifestações dos cidadãos durante o período de reuniões nos Estados. 

Agenda 

8h30 ” Audiência pública sobre reforma política, pacto federativo e crise hídrica. Abertura: Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Deputados federais convidados para o debate: Evandro Gussi, André Moura e Celso Pansera. Plenário Juscelino Kubitschek. 

11h40 ” Visita à União Internacional Protetora dos Animais (UIPA). Na ocasião, o presidente Eduardo Cunha receberá pedido de anistia fiscal para instituições de utilidade pública que cumprirem deveres atribuídos ao poder público, promovendo ações de cuidado e proteção dos animais e prestando serviços veterinários a preços populares. 

13h30 ” Almoço no Instituto Chefs Especiais, Organização Não-Governamental que oferece cursos na área de gastronomia para jovens com Síndrome de Down. 

15h20 ” Visita à ONG Cruz Verde, organização que presta assistência a pessoas com paralisia cerebral grave. 

16h20 ” Visita à Rede Lucy Montoro, unidade de referência em reabilitação de pessoas com deficiência, do Governo de São Paulo. O Governador Geraldo Alkmin, acompanhado da idealizadora do projeto, Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Presidente do Conselho Diretor da Rede Luci Montoro, Dr.ª Linamara Rizzo Battistella, conduzirá o presidente da Câmara dos Deputados em visita que permitirá conhecer as dependências da instituição e os aparelhos de robótica utilizados nos tratamentos.
NOTA DA DIRETORIA DA ASPAL:

Tendo em vista a realização da sessão da Câmara dos Deputados na ALESP, a ASPAL vai entregar amanhã ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado EDUARDO CUNHA, o seguinte ofício:
“OFÍCIO Nº 18/2015 – 
São Paulo, 26 de março de 2015
Senhor Presidente 
Vimos, respeitosamente, solicitar as dignas determinações de Vossa Excelência no sentido de ser inserida na Ordem do Dia dessa Egrégia Casa de Leis, com a máxima urgência, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 555, de 2006, de autoria do deputado Carlos Mota, que trata da extinção gradativa da Contribuição Previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas. 
Certos da atenção de Vossa Excelência e de seus nobres pares a esta justa reivindicação, aproveitamos a oportunidade para apresentar os protestos de nossa estima e consideração. 
Atenciosamente, 
GASPAR BISSOLOTTI NETO 
PRESIDENTE 
Exmo. Sr. 
Deputado EDUARDO CUNHA
DD. Presidente da Câmara Deputados 
BRASÍLIA-DF”
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Por aspal março 26, 2015 20:01
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